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A História do “Tanach” e da Lei Oral, o “Talmud”

O “Tanach” é a história judaica na Bíblia após a morte de Moshe, em 2488 desde a Criação. Trata-se de um acróstico (uma palavra formada pelas letras iniciais de Torah, Nevi’im (os Profetas), e Ketuvim (os Escritos posteriores).

A história do Tanach pode ser lida nos muitos livros de história que foram publicados sobre esse assunto. O que é menos conhecido é que, também depois da época de Moshe (Moisés), aparecem no Tanach muitos detalhes haláchicos (jurídico-religiosos judaicos), mas primeiro quero esclarecer exatamente o que é a Lei Oral, que determina a interpretação judaica da Torá, do Tanach e de toda a tradição judaica.

A Lei Escrita e a Lei Oral

Uma antiga tradição ensina que o texto da Torá, tal como o possuímos atualmente, foi mostrado por D’us a Moshe, “escrito em preto sobre fogo branco”. Moshe fez dele uma cópia exata em pergaminho.

Esta se tornou a primeira Torá em rolo “terrena”, que foi colocada ao lado da Arca sagrada (cf. Devarim/Deuteronômio 31:9). Depois disso, Moshe produziu 12 cópias do texto da Torá. Cada tribo recebeu uma cópia. Segundo o Midrash (Tanchuma, Noach 3), durante sua permanência de 40 dias no monte Sinai, D’us ensinou a Moshe durante o dia a Lei Escrita e durante a noite a Lei Oral.

A Lei Oral, ou Mishná, é o conjunto de regras e tradições segundo as quais o texto da Torá Escrita deve ser interpretado. A Lei Oral, que foi revelada simultaneamente à Lei Escrita, é indispensável para a explicação da Lei Escrita em nível teórico, mas também serve para explicitar e esclarecer os princípios do texto escrito para a prática.

Nas fontes talmúdicas, portanto, fala-se de duas Torot: a Lei Escrita e a Lei Oral (Sifrei, Deut. 33:10). Os talmudistas viram esse caráter duplo da Lei revelada indicado em Êxodo 24:12: “Suba a Mim ao monte e Eu lhe darei… a Torá e os mandamentos”. O termo “Torá” é entendido como referindo-se à Lei Escrita, enquanto “os mandamentos” se referem à Lei Oral (B.T. Berachot 5a).

A Lei Oral está hoje registrada principalmente na Mishná, nos dois Talmudim e nas diversas coletâneas de Midrashim.

A Lei Oral constitui a base da prática judaica.

O Início da Lei Oral

A maioria das obras que descrevem a história da Lei Oral começa no período do retorno dos judeus do exílio babilônico e medo-persa, no ano de 536 a.E.C. Até mesmo o rabino Steinsaltz, em seu The Essential Talmud, não recua muito além desse período[1].

Para mim, é incompreensível que muitos autores tenham deixado de lado diversas tradições antigas que ressaltam a importância da Lei Oral e o intenso interesse por ela dentro do povo judeu, inclusive no período anterior ao retorno dos judeus do exílio babilônico.

Cada geração conheceu seus transmissores[2] da Lei Oral. Maimônides descreveu todos eles[3]. Eram os líderes religiosos do povo, que lhes prestavam assistência em todas as dificuldades que surgiam na interpretação da Lei. Eles exerciam a função de um Supremo Tribunal, conforme está claramente descrito na Torá (Deuteronômio 17:8-12).

1. Josué (aproximadamente 1272 a.E.C.)

Já o primeiro líder judeu depois de Moshe, Josué, antes mesmo de iniciar suas atividades, foi explicitamente lembrado de sua obrigação de estudar a Torá dia e noite (Josué 1:7-8):

O Talmud[4] nos fornece alguns detalhes adicionais sobre os acontecimentos logo após a morte de Moshe:

Não fica evidente aqui a grande importância que o povo judeu atribuía, naquela época, à Lei Oral? Isso não contrasta fortemente com o que o rabino Steinsaltz considera necessário escrever sobre as primeiras gerações após a entrega da Lei?

(“Nas gerações imediatamente posteriores à Revelação no monte Sinai, toda a comunidade conhecia o significado e a intenção de cada declaração, e teria sido desnecessário ainda explicar amplamente essas questões.”[5])

Todo estudante de Talmud com alguma experiência sabe como é difícil, mesmo hoje, quando todas as leis estão descritas detalhadamente e acompanhadas de numerosos comentários, aplicar a Halachá[6] na prática. Isso requer estudo intenso e muita experiência. Mesmo depois que os judeus no deserto ouviram da boca de Moshe as determinações legais, certamente ainda permaneceram muitas questões.

Isso está claramente demonstrado até mesmo na Torá, no episódio da visita do sogro de Moshe:

Não havia então necessidade de uma “divulgação deliberada”? O texto da Torá demonstra o contrário!

Também na época de Josué o estudo da Lei ocupava um lugar extremamente importante dentro do povo judeu. Voltemos por um momento ao versículo citado anteriormente, no início do livro de Josué.

O Midrash (Bamidbar Rabá 12:9) explica por que Josué foi escolhido como líder depois de Moshe:

Isso se refere a Josué, conta-nos o Midrash, que serviu Moshe dia e noite; por ter servido seu mestre com tanta fidelidade, mereceu o dom da profecia. Essa citação demonstra o quanto Josué estava ligado ao seu mestre Moshe, que transmitia a palavra de D’us. Ele não apenas aprendeu com Moshe; ele o acompanhava dia e noite (Êxodo 33:11).

No judaísmo, dá-se mais valor a servir um sábio do que simplesmente aprender com um sábio. Por meio do contato diário com “pessoas dotadas”, aprende-se como colocar em prática aquilo que primeiro foi adquirido intelectualmente.

A única razão pela qual Josué foi escolhido como líder depois de Moshe foi sua posição especial como transmissor da Lei Oral.

2. Estudo constante

Josué era, depois da morte de Moshe, o “guardião” da Lei Oral. Por isso, já no início de sua liderança, foi abençoado por D’us.

Segundo a opinião do rabino Shemuel bar Nachmani (B.T. Menachot 99b), o texto de Josué 1:8 não deve ser entendido como uma proibição de deixar de estudar a Torá, mas como uma bênção contra o esquecimento e a fraqueza da memória. Ele traduz o versículo da seguinte maneira:

(em vez de “não deve se afastar”) e vê nisso uma proteção especial para os portadores da tradição oral.

Em Josué 5:13 em diante, lemos:

O texto não menciona outros detalhes sobre o conteúdo do diálogo entre Josué e o anjo. O Talmud, porém, sim (B.T. Eruvin 63b).

O anjo veio fazer severas repreensões a Josué, algo indicado pela espada desembainhada.

Ele disse a Josué:

Josué perguntou:

O anjo respondeu:

Segundo o Talmud, isso significava: “Pela transgressão de hoje, por deixar de estudar a Torá, vim.”

Mesmo quando o povo judeu estava sitiando Jericó, precisava ocupar-se com a Torá! Pois as palavras e determinações da Torá são difíceis de adquirir e exigem estudo intenso e constante (B.T. Chaguigá 15a).

Será que a linha da tradição não teria sido rompida se tivesse existido sequer uma geração na qual não houvesse pessoas ocupadas dia e noite com a Lei Oral?

3. Débora (aproximadamente 1090 a.E.C.)

Pouco depois dos juízes Eúde e Sangar, surgiu a conhecida profetisa Débora, uma juíza. Também em seu caso a Tradição Oral desempenhou um papel importante, pois “ela costumava realizar julgamentos sob a palmeira de Débora, entre Ramá e Bet-El” (Juízes 4:5).

Por que ela proferia seus julgamentos ao ar livre e não simplesmente em casa?

Porque se deixava orientar pelas regras baseadas na Tradição Oral acerca da permanência de um homem estranho e uma mulher na mesma casa. Um homem e uma mulher, quando um deles é casado com outra pessoa, não podem permanecer em um espaço fechado, pois existe o receio de imoralidade[7].

4. Jefté (aproximadamente 973 a.E.C.)

Também o voto do juiz Jefté e os problemas dele decorrentes estavam relacionados ao esquecimento da Lei Oral.

No capítulo 11 de Juízes lemos como ele fez um voto diante de D’us:

Ele derrotou os amonitas e voltou em paz, mas, quando chegou à sua casa em Mitzpá,

Ela era sua única filha.

Ele exclamou:

A filha de Jefté, segundo a tradição chamada Sheilá, tentou convencer seu pai de que, segundo a lei judaica, ele não poderia oferecê-la como holocausto. Sem sucesso, tentou provar pela Torá que somente animais eram aceitáveis como holocaustos.

Também foram inúteis suas tentativas de convencer o pai de que o patriarca Jacó certa vez havia prometido a D’us oferecer-Lhe um décimo de todos os seus bens, mas que nenhum de seus doze filhos havia sido consagrado como holocausto.

Segundo a lei da Torá, o voto de Jefté era totalmente inválido. Mas os sábios daquela época haviam esquecido essa determinação e decidiram que ele deveria cumprir seu voto.

Somente um homem ainda conhecia a Halachá — a lei aplicável a uma situação como aquela: o Sumo Sacerdote Pinchas.

Mas Jefté considerava indigno de sua posição como líder das tribos de Israel dirigir-se a essa pessoa. Pinchas, por sua vez, também considerava indigno de sua posição procurar Jefté e transmitir-lhe a Halachá, pois, como Sumo Sacerdote, filho de um Sumo Sacerdote, considerava-se superior demais para aproximar-se de um “ignorante” como Jefté[8].

5. O impedimento matrimonial de Ruth (aproximadamente 967 a.E.C.)

É conhecida a história de Ruth, uma narrativa incluída nos Ketuvim (Escritos ou Hagiógrafos), e não no livro de Juízes, embora ocorra no período dos juízes, como já fica claro no início do livro de Ruth[9].

Para fugir da fome, Elimeleque, sua esposa Naomi e seus filhos Machlon e Quilion foram para “o campo de Moab”. Machlon e Quilion casaram-se ali com mulheres moabitas; uma se chamava Orpá e a outra Ruth[10].

Após a morte de Machlon e Quilion (Elimeleque já havia morrido antes do casamento de seus dois filhos), Naomi preparou-se com suas noras para retornar à Terra Santa, pois haviam ouvido que a fome havia terminado.

Naomi, porém, insistiu com suas duas noras para que permanecessem em Moab. Orpá deixou-se convencer depois de alguma hesitação, mas:

Depois de sua chegada à Terra Santa, Naomi e Ruth levaram uma existência pobre. Naomi tinha um parente chamado Boaz, que ela considerava um marido adequado para Ruth.

Entretanto, havia um grande problema para o casamento pretendido entre Boaz e Ruth: a proibição de Deuteronômio 23:3:

Como razão para essa proibição é apresentada a seguinte explicação:

Os sábios do Talmud encontraram nesse versículo uma indicação de que somente convertidos amonitas e moabitas do sexo masculino deveriam ser impedidos de casar “na congregação do Eterno” (B.T. Yevamot 76b).

Essa interpretação está contida no próprio versículo. Afinal, a Torá nos dá a razão da proibição: eles falharam no comportamento humano adequado porque não foram ao encontro dos judeus cansados oferecendo-lhes alimento e bebida.

Os Sábios observam ainda que essa falta de consideração só poderia ser atribuída aos homens amonitas e moabitas, pois não era costume que mulheres dessas tribos saíssem ao encontro de viajantes no deserto para lhes oferecer alimento e bebida.

Por isso, as mulheres amonitas e moabitas foram consideradas isentas da culpa nacional e, como consequência, poderiam casar-se dentro do povo judeu depois de sua conversão e ingresso no judaísmo.

Assim como todas as outras interpretações que atenuam as proibições da Escritura, essa interpretação havia sido transmitida a Moshe por D’us.

Os sábios do Talmud e todos os transmissores anteriores não eram legisladores, mas apenas apontavam para uma base existente na Torá para uma compreensão inteiramente nova das proibições da Escritura.

Não encontramos nenhum outro impedimento matrimonial no qual seja feita distinção entre os diferentes sexos. Tanto para homens quanto para mulheres convertidos de origem egípcia, por exemplo, era proibido casar-se “na congregação do Eterno” até a terceira geração (Deuteronômio 23:8).

Mamzerim, filhos nascidos de uma relação incestuosa ou adúltera que jamais poderia ser legitimada por um casamento, nunca poderiam entrar “na congregação do Eterno”, sem distinção de sexo (Deut. 23:2).

Por que os convertidos moabitas e amonitas seriam tratados de maneira diferente?

A resposta, porém, já está contida no próprio texto da Torá, como mencionei anteriormente.

Essa lei, que atenuava os impedimentos matrimoniais para convertidos amonitas e moabitas, era conhecida por Moshe e seus discípulos.

Durante os três séculos entre o Êxodo do Egito e a época em que se passa a história de Ruth, essa determinação legal foi gradualmente esquecida, provavelmente porque não tinha grande importância prática.

Como durante esses três séculos nenhum convertido amonita ou moabita havia comparecido perante o “Supremo Tribunal” do povo judeu — consequência lógica da hostilidade entre esses povos e Israel — a Halachá relativa à condição das mulheres convertidas desses povos caiu no esquecimento.

Nesse período, as leis ainda eram transmitidas oralmente de geração em geração. Muitos conceitos jurídicos foram se tornando mais vagos com o tempo e, assim, na época de Ruth e Boaz, até mesmo entre muitos grandes sábios, os limites legais dessa proibição matrimonial haviam se tornado obscuros.

Mas isso não acontecera com Boaz, que, segundo uma antiga tradição, era um dos juízes e também um dos maiores sábios daquela época[11].

A declaração de Boaz de que era permitido a Ruth casar-se dentro do povo judeu deve ser entendida nesse sentido. Ele não estava autorizando algo que anteriormente havia sido proibido. Ele estava simplesmente proclamando uma antiga tradição que havia sido esquecida pela maioria da população judaica.

Que muitos ainda achassem difícil aceitar essa atenuação da lei fica claro nas palavras de Tov, o Ploni Almoni, do livro de Ruth (4:6):

O Midrash sobre Ruth explica que ele queria dizer que não desejava sobrecarregar seus filhos com uma ascendência considerada maculada, pois não havia recebido por tradição a interpretação de Boaz, que era presidente do Sinédrio naquela época (ou não queria aceitar a interpretação esquecida que havia sido sancionada pelo Sinédrio daquele período, conforme a explicação do rabino Chaim Yosef David Azulai[12]).

6. Samuel (aproximadamente 910 a.E.C.)

O profeta Samuel (Shemuel) arriscou sua vida por transgredir a Lei Oral.

Quando ainda jovem foi levado ao Santuário de Shiló, percebeu que procuravam um sacerdote para abater um animal destinado ao sacrifício.

Shemuel observou então que não era necessário um sacerdote para abater um animal sacrificial, pois o abate de um animal para sacrifício também podia ser realizado por um israelita comum.

Como ele ensinou uma Halachá (regra legal) na presença do Sumo Sacerdote Eli, algo estritamente proibido segundo uma tradição oral que estabelece que um aluno não pode determinar uma Halachá na presença de seu mestre, Eli ficou extremamente irritado com o menino inteligente.

Somente as súplicas de sua mãe, Chana (Hanna), conseguiram impedir Eli de expulsar o jovem profeta do Santuário de Shiló[13].

7. David (aproximadamente 876 a.E.C.)

Também na época do rei David encontramos no Midrash muitas discussões sobre a aplicação da Lei Oral e das antigas tradições.

Um dos conselheiros do rei David era Aitofel, avô de sua futura esposa Bat-Sheva. David sempre se submetia às suas instruções, pois Aitofel possuía um conhecimento quase sobrenatural, apesar de sua pouca idade.

Quando o rei David, que, aliás, descendia de Ruth e Boaz, quis preparar a construção do Primeiro Templo em Jerusalém — que ele próprio não poderia construir por causa de seu “passado de guerras” — encontrou, ao colocar as fundações, uma grande massa de água que ameaçava inundar a região.

Aitofel ficou feliz com isso, pois pensava que David morreria em consequência da inundação, após o que ele acreditava ter direito ao trono.

Mas David amaldiçoou todos os que se recusassem a ajudá-lo a conter a subida das águas, e assim Aitofel foi obrigado a colaborar.

Ele deduziu, a partir das leis relativas à Sotá, a “mulher suspeita de adultério” (Números 5:11-31), que era permitido escrever o Tetragrama, o nome de quatro letras de D’us, em um fragmento de cerâmica e lançá-lo na massa de água, a fim de fazer recuar a correnteza das águas turbulentas — o que de fato aconteceu[14].

A dedução aplicada por Aitofel é um exemplo típico de uma regra proveniente da Lei Oral e aplicada ao texto da Escritura.

Com base em um versículo dos Salmos (86:1-2), o Talmud nos conta que o rei David se vangloriava diante de D’us de ser um homem “piedoso e íntegro”.

Ele disse:

Com isso, o rei David se referia a diferentes tipos de exames relacionados ao sangue, necessários por causa da matéria extremamente complexa das leis de Nidá, as leis relativas à menstruação mensal e ao parto, que fazem com que marido e mulher não possam ter relações íntimas durante determinados períodos[15].

Essas leis aparecem apenas de maneira muito resumida na Torá. O rei David não precisaria passar dias ocupando-se delas se não fosse pelo fato de que as poucas palavras que a Torá dedica a esse assunto são amplamente desenvolvidas na Lei Oral.

Ele comprovava sua humildade pelo fato de que submetia cada decisão judicial que tomava ao seu mestre Mefibosete, neto do primeiro rei judeu, Saul.

Essa submissão ao “Rebe” não está claramente prescrita na Torá, mas é desenvolvida posteriormente na Lei Oral (entre outras fontes, B.T. Berachot 4a).

8. Ezequias (aproximadamente 560 a.E.C.)

Sobre o rei Ezequias, o Talmud conta que ele devia sua vitória sobre Senaqueribe ao seu esforço incansável na disseminação da Halachá.

(B.T. Sanhedrin 94a)

Se aqui se pretendesse apenas falar sobre as leis de pureza da Torá, isso não teria nada de extraordinário, pois elas são relativamente simples.

Mas trata-se das tradições orais sobre pureza e impureza, como o texto indica por meio da palavra “halachot”.

A explicação oral é extremamente complexa, e o fato de que naquela época todos estivessem familiarizados com ela é realmente extraordinário.

O que foi apresentado acima fornece evidências suficientes para uma impressão inicial de que, também no período anterior a Ezra, o escriba, a Lei Oral ocupava um lugar importante na vida cotidiana do povo judeu.

9. O período dos Sofrim (450–200 a.E.C.)

O período dos Sofrim começou na época da figura bíblica Ezra, o Sofêr, e durou até a época de Shimon HaTsadik, Simão, o Justo.

O termo Sofrim significa literalmente “escribas”, mas tornou-se especialmente o título dos transmissores que vieram depois de Ezra até aproximadamente 200 antes da era comum.

Eles atuaram durante o domínio persa.

Pouco sabemos sobre os nomes e as personalidades dos sábios desse período. Sabemos, contudo, que estabeleceram muitos decretos nas áreas social e religiosa e atuaram como professores entre o povo, conforme descrito no livro de Neemias (capítulo 8, versículo 6 e seguintes):

Os Sofrim ensinavam as Halachot tradicionais da Lei Oral e esclareciam a relação entre a Lei Oral e a palavra da Torá.


NOTAS

[1] Veja, entre outros, Strack, H.L., Introduction to the Talmud and Midrash, Atheneum, Nova York, 1969, edição inglesa, capítulo II. Também de Vries, B., Hoofdlijnen en Motieven in de Ontwikkeling der Halachah, Drukkerij Vijlbrief, Haarlem, 1959, descreve o período anterior a 536 a.E.C. apenas de maneira muito sucinta e consegue apresentar uma “coleção de evidências” de fontes não judaicas “sobre a existência da Halachá na Lei Oral já antes do período em que os fariseus surgiram como transmissores da Halachá” (p. 46). Também Palache, J.L., Inleiding in de Talmoed, de Erven van F. Bohn, Haarlem, 1922, p. 12, escreve (praticamente) nada sobre esse período inicial.

[2] Transmissores e intérpretes.

[3] Veja sua introdução à Mishnê Torá.

[4] B.T. Temurá 16a.

[5] Obra citada, p. 5.

[6] Aqui entendida como o conjunto da matéria jurídico-religiosa judaica.

[7] Cf. B.T. Meguilá 14a. Veja também Tosafot sobre B.T. Nidá 50a acerca da questão de saber se mulheres podem ocupar uma posição como juízas. Veja ainda Zohar III, 19b.

[8] Cf. Vayikrá Rabá, edição de Vilna, 1887, 37:4; Midrash Tanchuma Bechukotai 5; B.T. Taanit 4a, entre outras fontes.

[9] Essa também é a razão pela qual, na tradução da Torá da Sociedade Bíblica Holandesa, o livro de Ruth aparece imediatamente depois do livro de Juízes.

[10] Segundo uma antiga tradição, Orpá era a antepassada do gigante Golias, e Ruth era a antepassada de David. Dois parentes distantes posteriormente lutaram entre si.

[11] Cf. B.T. Bava Batra 91a; segundo o Talmud, Boaz era o juiz Ivtzan (Juízes 12:8).

[12] O rabino Chaim Yosef David Azulai nasceu em Jerusalém em 1724 e morreu em Livorno em 1806. Foi um halachista, cabalista e bibliógrafo histórico. Como halachista, tornou-se conhecido por seus comentários sobre o Shulchan Aruch. Em sua obra Simchat HaRegel, apresenta uma explicação sobre o livro de Ruth.

[13] Cf. B.T. Berachot 31b.

[14] Cf. B.T. Sucá 53a e 53b e B.T. Macot 11a.

[15] Cf. Levítico 18:19.

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